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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização por danos morais a uma auxiliar de logística de Taubaté (SP). A decisão decorre de um caso…
Uma operadora de telefonia foi condenada a restituir R$ 27 mil a um cliente que foi vítima de um golpe envolvendo a transferência fraudulenta da titularidade de seu número de telefone utilizado no WhatsApp. A decisão da juíza Cláudia Regina…
A 19ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo (SP) anulou a demissão por justa causa de uma trabalhadora que enfrentava violência doméstica e era impedida de sair de casa pelo filho, dependente químico. A empresa…
A Justiça de São Paulo negou um pedido liminar de habeas corpus apresentada pela defesa de Rafaela Costa da Silva, viúva e suspeitas de envolvimento na morte do comerciante Igor Peretto, assassinado a facadas em agosto deste ano. Rafaela, de…
A Justiça determinou que o jovem Stanlley Gabryell Ferreira pague uma pensão de 2/3 de um salário mínimo para a família de Kassandra de Sousa. Stanley está preso na Cadeia Pública de Altos desde o dia do atropelamento em que morreram Marly Ribeiro…
Há menos de sete dias para a eleição da OAB-RN, a Chapa 20 OAB Forte vem sendo vítima de fake news, espalhada em forma de vídeo anônimo, que busca desqualificar uma de suas principais propostas: a redução de 30% na…
A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Distrito Federal converteu em prisão preventiva a detenção de Getro Costa Silva, de 37 anos, preso em flagrante por homicídio. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)…
A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a legitimidade dos irmãos de um caldeireiro da…
A irmã de uma das vítimas dos assassinatos imputadas a Paulo Cupertino atua como assistente de acusação no julgamento que começo nesta quinta-feira (10)em São Paulo. Um dos crimes de maior repercussão dos últimos anos é julgado no Fórum Criminal…
Um novo EUA arquivamento do governo sugere que a Bitfinex pode ser a única entidade elegível para restituição em conexão com o hack de 2016 que resultou no roubo de aproximadamente 120.000 BTC. O documento afirma, “O governo não tem…
