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A advogada Camilla Santos Silva, de 32 anos, presidente da Comissão da Mulher Advogada da 112ª subseção da OAB de Piraju (SP), foi morta a facadas pelo marido, Leonardo Silva, policial militar de 25 anos, na manhã desta sexta-feira (21),…
Em uma decisão balizada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de adolescentes e seus pais ao pagamento de indenização de R$ 20…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu por unanimidade um importante precedente no combate à violência doméstica. O colegiado decidiu que a vítima tem legitimidade jurídica para recorrer de decisões que indefiram ou revoguem medidas protetivas de…
A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu Habeas Corpus para trancar uma representação por ato infracional equiparado a estupro de vulnerável. A decisão considerou que um laudo com apenas “sinais sutis…
A juíza Patrícia Pereira Krebs Tonet, da 2ª Vara Judicial de Canoas, conduziu a audiência que encerrou a fase de instrução processual no caso de um homem acusado de torturar um funcionário em março. O ato processual incluiu o interrogatório…
O hacker que drenou Uxlink Em uma exploração de alto perfil, ironicamente se tornou vítima do crime criptográfico. Em 23 de setembro, Scam Scam Scam de Blockchain Scam Sniffer relatado O fato de o atacante perder cerca de 542 milhões…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, manteve a responsabilidade civil de uma concessionária de rodovias por um acidente com morte ocorrido na BR-163. A decisão, proferida no dia 10 de…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Marcos Buch, relatou ter sido vítima de um ataque homofóbico no Centro de Florianópolis. O caso ocorreu na quarta-feira (17) e foi exposto em um relato publicado em suas redes…
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira decidiu inocentar uma mulher acusada de tráfico de drogas em estabelecimento prisional, reconhecendo que foi vítima de coação moral irresistível imposta pelo ex-companheiro em contexto de violência doméstica e familiar.…
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou o recurso de uma mulher que foi vítima do “golpe do Pix” e buscou uma indenização de seu banco. A decisão mantém o entendimento de primeira instância…
