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Mas as eleições intercalares de 2026 estão chegando muito em breve – 3 de novembro, ou seja, daqui a menos de quatro meses – e os legisladores terão de enfrentar a sua própria base e flancos depois da pausa para…
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria de votos, a decisão que cancelou a tese que permitia a revisão da vida toda nas aposentadorias, posição favorável a aposentados ao garantir a possibilidade de recálculo no valor dos benefícios. O…
Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5 de maio (terça-feira), durante a reinauguração da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). …
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, criticou nesta quarta-feira (29/4), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a duração prolongada de investigações e afirmou que “ninguém…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a destinação do capital segurado nos contratos de seguro de vida em que há indicação de beneficiários com cotas definidas. No programa,…
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigação das seguradoras de pagar a indenização do seguro de vida em casos de morte acidental,…
Embora as manchetes globais estejam repletas de conversas sobre a Terceira Guerra Mundial, o mercado criptográfico parece estar contando uma história diferente. No passado, tensões geopolíticas repentinas geralmente levavam os investidores a transferir o seu dinheiro para activos mais seguros,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida, quando a modalidade contratada permite esse levantamento de recursos ainda em vida. Para o…
Cinco anos atrás, se você quisesse dar vida a uma ideia de software, você tinha duas opções. Aprenda a codificar bem o suficiente para construí-lo sozinho ou pague alguém que saiba o que está fazendo. De qualquer forma, foi necessário…
