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Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5 de maio (terça-feira), durante a reinauguração da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). …

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, criticou nesta quarta-feira (29/4), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a duração prolongada de investigações e afirmou que “ninguém…

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a destinação do capital segurado nos contratos de seguro de vida em que há indicação de beneficiários com cotas definidas. No programa,…

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigação das seguradoras de pagar a indenização do seguro de vida em casos de morte acidental,…

Embora as manchetes globais estejam repletas de conversas sobre a Terceira Guerra Mundial, o mercado criptográfico parece estar contando uma história diferente. No passado, tensões geopolíticas repentinas geralmente levavam os investidores a transferir o seu dinheiro para activos mais seguros,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida, quando a modalidade contratada permite esse levantamento de recursos ainda em vida. Para o…

Cinco anos atrás, se você quisesse dar vida a uma ideia de software, você tinha duas opções. Aprenda a codificar bem o suficiente para construí-lo sozinho ou pague alguém que saiba o que está fazendo. De qualquer forma, foi necessário…

Principais conclusões Por que o Litecoin está de volta ao foco? As entradas de ETF saltaram para US$ 855 mil, refletindo o apetite institucional renovado e a tração na rede. O que os traders de LTC devem observar a seguir?…

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, entre os dias 14 e 25 de novembro, o julgamento crucial que definirá o futuro da Revisão da Vida Toda. A tese, que permitia aos aposentados incluir no cálculo de seus benefícios as…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta segunda-feira (3), que o Judiciário não está de “braços cruzados” e busca agilizar tribunais do Júri em todo o país, para solução mais…