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No final do julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (8/4), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva disse estar preocupado com a utilização de Inteligência Artificial (IA) para gerar ementas, uma vez que o mecanismo…
A forma como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido usada, nos seis anos em que está em vigor, para restringir dados que antes eram acessíveis via Lei de Acesso à Informação (LAI) foi mapeada por uma…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava a produção antecipada de provas para investigar supostas fraudes em uma operação societária de 2009. O colegiado entendeu que o pedido configurava uma…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) instaurou uma investigação administrativa para esclarecer como uma peça íntima foi parar em uma sala de acesso restrito no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, a 133 quilômetros de Vitória. O insólito episódio,…
Em uma decisão unânime que estabelece a responsabilidade solidária na cadeia de serviços financeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um banco, ao ressarcir um cliente vítima de fraude com cartão de crédito, tem direito…
A aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, reacendeu o interesse sobre a origem e o alcance dessa poderosa ferramenta jurídica. Aprovada em 2012, durante…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a confissão informal feita no momento da prisão, mesmo que não confirmada em juízo, deve levar à redução da pena do réu se essa declaração foi utilizada como fundamento…
A Crossmint, uma empresa de infraestrutura de blockchain que ajuda as empresas a criar aplicativos na cadeia, levantou US $ 23,6 milhões em financiamento. A empresa, que possui mais de 40.000 usuários, visa simplificar a adoção do blockchain, permitindo que…
A onda de “fake news” sobre o Pix que levou o governo a revogar norma da Receita Federal sobre movimentações financeiras deve ser explorada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regulamentação das “big techs”. Ministros da Corte…
A Inteligência Artificial (IA) está sendo cada vez mais usada para cometer crimes no ecossistema de ativos criptográficos, de acordo com um novo relatório da Elliptic. Crimes de criptografia de IA O relatório observou que os criminosos dependiam cada vez…
