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O XRP passou grande parte de 2026 negociando abaixo das metas frequentemente discutidas em sua comunidade, mas um comentarista do XRP está dizendo que as projeções para essas metas de preços estão sendo visto através da lente errada. O analista…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, o direito ao creditamento de PIS e Cofins na compra de soja em grãos quando a saída do biodiesel é tributada, ainda que a operação seja realizada sob regime de suspensão tributária, previsto na Lei 12.865…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem ser compartilhados com investigação criminal mesmo após a extinção do processo de origem sem resolução do…
O juiz Luiz Carlos de Araujo Santos Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou uma multa de R$ 84.250 contra duas advogadas depois de identificar um comando oculto em uma petição inicial destinado a manipular o…
No final do julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (8/4), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva disse estar preocupado com a utilização de Inteligência Artificial (IA) para gerar ementas, uma vez que o mecanismo…
A forma como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido usada, nos seis anos em que está em vigor, para restringir dados que antes eram acessíveis via Lei de Acesso à Informação (LAI) foi mapeada por uma…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava a produção antecipada de provas para investigar supostas fraudes em uma operação societária de 2009. O colegiado entendeu que o pedido configurava uma…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) instaurou uma investigação administrativa para esclarecer como uma peça íntima foi parar em uma sala de acesso restrito no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, a 133 quilômetros de Vitória. O insólito episódio,…
Em uma decisão unânime que estabelece a responsabilidade solidária na cadeia de serviços financeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um banco, ao ressarcir um cliente vítima de fraude com cartão de crédito, tem direito…
A aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, reacendeu o interesse sobre a origem e o alcance dessa poderosa ferramenta jurídica. Aprovada em 2012, durante…
