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Pela segunda vez na história da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apenas uma chapa foi registrada para concorrer às eleições da nova diretoria para a gestão 2026-2028 da entidade. A chapa “Combatividade, Coragem e União” tem como candidata à presidência…

Pela segunda vez na história da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apenas uma chapa foi registrada para concorrer às eleições da nova diretoria para a gestão 2026-2028 da entidade. A chapa “Combatividade, Coragem e União” tem como candidata à presidência…

A 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza julgou improcedente uma ação proposta pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) contra um ex-gestor da capital do estado. A decisão baseia-se no entendimento de que as análises feitas por Tribunais de Contas…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), que somente as concessionárias de energia elétrica devem responder em ações movidas por consumidores que questionam aspectos da Conta de Desenvolvimento Energético…

Starknet apresentou planos de se estabelecer em Bitcoin e Ethereum. O parceiro Crypto VC acredita que o BTC DeFi tem um potencial de crescimento maciço. Starknet [STRK] procura unificar e oferecer liquidação Bitcoin [BTC] e Ethereum [ETH]um primeiro do gênero…

A seguir está um post convidado de Kadan Stadelmann, CTO da Komodo Blockchain. A 14ª Emenda e o Limite da Dívida O limite da dívida é a quantidade de dinheiro que o governo dos Estados Unidos pode pedir emprestado para…

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, registou a chapa única ‘OAB de Portas Abertas’ para o triênio 2025-2027. Mais de 60 anos depois, Simonetti será o quarto presidente reeleito na história da OAB Nacional e o primeiro após a…

O relatório da Polícia Federal que aponta a existência de uma trama golpista no final do governo de Jair Bolsonaro, em 2022, fortalece a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma única denúncia contra o ex-presidente, reunindo elementos…

O advogado Raimundo Júnior, candidato de oposição à presidência da OAB Piauí pela chapa 10 “OAB da Esperança”, conquistou um feito histórico: em 10 das 20 Subseções do Piauí, não há chapas de situação concorrendo, evidenciando o apoio crescente ao…

Um novo EUA arquivamento do governo sugere que a Bitfinex pode ser a única entidade elegível para restituição em conexão com o hack de 2016 que resultou no roubo de aproximadamente 120.000 BTC. O documento afirma, “O governo não tem…