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A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o pagamento de três tipos de indenização, além de pensão vitalícia, a um hóspede que ficou tetraplégico após bater a cabeça no fundo da…

Algo está se formando onde dados, dinheiro e tecnologia colidem. Chame de “info-fi” ou financiamento de informações. Este canto do mundo criptográfico opera com uma premissa selvagem – e se a informação pura pudesse ser um ativo que você pode…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção imediata de um acampamento montado por deputados federais bolsonaristas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão, que classificou o protesto como uma “possível prática criminosa”,…

Justin Sun.fundador do Tron A Blockchain, estabeleceu uma meta ambiciosa para a Tron Inc. ingressar no índice Nasdaq 100 nos próximos três anos. Em um 25 de julho publicar Em X (anteriormente Twitter), a Sun revelou que a Tron Inc.…

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou três indivíduos por submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão em propriedades rurais na região da Serra Gaúcha. O caso, ocorrido em 2021, resultou no resgate de 18 pessoas em uma…

O Bitcoin está se mantendo firme perto de Historic Highs, à medida que o dólar dos EUA cai em seu nível mais fraco em mais de três anos, destacando a dança frágil entre os preços da criptografia e a moeda…

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União Brasil), sancionou nesta segunda-feira (23/6), no Palácio Guanabara, três leis que fortalecem o exercício da advocacia no estado. A presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados…

As empresas T4F Entretenimento S.A. e Metropolitan Empreendimentos S.A. foram condenadas pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a pagar indenização a três consumidores de Muriaé. A condenação se deve ao cancelamento do show da…

Uma faculdade foi condenada pela 2ª Vara Federal de Pelotas a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma ex-aluna devido ao atraso excessivo na emissão de seu diploma de graduação em Direito. Para o juiz Cristiano Bauer Sica…

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma servidora pública de Campinas a ressarcir os prejuízos causados ao erário. A decisão foi proferida após a constatação de que a funcionária permaneceu cerca…