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Durante anos, a linha de ataque mais curta contra o Tether foi a exigência de uma auditoria totalmente independente. A auditoria nunca aconteceu e a empresa absorveu o custo de reputação sem danos visíveis à sua posição. O USDT ultrapassou…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18/3) o PL 1589/2024, que cria um prazo mínimo para início do tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto segue para a Comissão de Constituição…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que um hospital pague pensão mensal vitalícia e custeie o tratamento integral de uma criança vítima de erro médico neonatal. O caso foi definido em 3 de fevereiro…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que uma operadora de saúde custeie, em caráter de urgência, o procedimento de Implante de Válvula Aórtica por Cateter (TAVI) para um paciente de 68…
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração de um plano de saúde, mantendo a condenação que o obriga a custear integralmente o tratamento prescrito a uma…
A Fazenda do Estado de São Paulo foi condenada a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais devido ao uso de linguagem transfóbica e estigmatizante por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) em uma ação judicial. A…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou, em decisão recente, o direito de uma menina de 10 anos, diagnosticada com paralisia cerebral e graves problemas na coluna, de continuar o tratamento de Reeducação Postural Global (RPG), que havia…
O juiz Raphael de Oliveira Machado Dias, da 1ª Vara Judicial de Martinópolis (SP), absolveu um advogado acusado de ameaçar magistrados e delegados e de fazer falsas comunicações de crimes envolvendo supostos atentados a fóruns. A absolvição se deu com…
Em uma decisão que prioriza o direito à saúde de pacientes vulneráveis, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reafirmou que a cobrança de coparticipação em plano de saúde para tratamento contínuo não…
A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama durante seu tratamento médico. A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais determinou a reintegração imediata da profissional e o…
