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Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A costura entre o governo Lula e Hugo Motta trouxe à baila um texto pela redução da…
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou, nesta segunda-feira (25/5), o relatório da PEC 221/19, que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e oito horas diárias. O parecer foi lido na comissão especial e já pode…
Enterrada pelo veto ao art. 4º, III, da Lei 12.187/09, jaz, há 16 anos, a proposta de uma Política Nacional sobre Mudança do Clima que, por expressa previsão legal, vise “ao paulatino abandono do uso de fontes energéticas que utilizem…
O cumprimento dos requisitos criados pela Receita Federal Brasil (RFB) no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) deixou de ser suficiente para que importadores e exportadores tenham direito aos principais benefícios do programa. O pagamento diferido de tributos e a dispensa de submissão de declarações…
InícioOpinião e AnáliseColunasRadar da reforma tributária REFORMA TRIBUTÁRIA A etapa inicial estabelece obrigações informativas, testes de sistemas e ferramentas digitais para garantir uma migração segura até 2033 Fonte
A primeira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA que acompanha a implementação da reforma tributária sobre o consumo, indica que os principais desafios neste início da transição estão concentrados na execução operacional do novo sistema e na ausência…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou para setembro de 2026 o prazo de adesão ao regime para 2027. O objetivo é permitir que micro e pequenas empresas se preparem e avaliem, com maior antecedência, os impactos da transição…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou para setembro de 2026 o prazo de adesão ao regime para 2027. O objetivo é permitir que micro e pequenas empresas se preparem e avaliem, com maior antecedência, os impactos da transição…
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) está em funcionamento, mas a operacionalização da reforma tributária acumula desafios relevantes. A coordenação entre entes federativos, a transição prolongada com sistemas coexistentes e a regulamentação ainda pendentes concentram os…
O setor de energia elétrica enfrenta, atualmente, um duplo desafio. Por um lado, crescentemente modernas tecnologias se apresentam como soluções de antigos – e novos – problemas. Por outro lado, a mãe-natureza reivindica atenção, esclarecendo sua primazia e a urgência…
