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Um homem trans teve a paternidade reconhecida pela Justiça após a gravidez de sua esposa, fruto de inseminação artificial caseira. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Aufiero da Rocha, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente/SP,…
Uma mulher trans recebeu da Justiça do Maranhão a concessão da guarda e responsabilidade permanentes de uma criança com Transtorno do Espectro Autista. O processo de transferência de guarda foi iniciado em 2022 pela mulher, que é madrinha do menino.…
A 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu a portaria que aposentou a sargento transexual da Marinha do Brasil, Alice Maria Costa, em outubro deste ano. A decisão foi assinada pela juíza Marcia Maria Skardanas e publicada nesta quinta-feira (5). A…
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a inclusão do campo “sexo” e a obrigatoriedade de constar tanto o “nome civil” quanto o “nome social” na nova Carteira de…
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma mulher trans. A cliente havia solicitado a alteração…
Centenas de manifestantes marcharam, na sexta-feira (17), na capital peruana, para exigir a anulação da nova lei que descreve pessoas trans, entre outras, como portadoras de doenças mentaispara poderem ter acesso aos serviços de saúde. Cerca de 500 manifestantes caminharam…
Neste domingo, 31 de março, é comemorado o dia internacional da visibilidade trans. Uma data para celebrar a vida de homens e mulheres transexuais. Por muitos anos, as pessoas trans tiveram sua existência negada e ignorada pela sociedade. Hoje, elas…
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo tentou que o governo paulista voltasse a oferecer cirurgias de prótese mamária para mulheres transexuais e travestis nos hospitais da rede estadual. A decisão foi do Juiz Luis Manuel Fonseca Pires,…
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), lançou nesta semana a Libera Meu Xixi, que tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade sobre os direitos das pessoas trans de uso de espaços públicos como os administradores. Desde 2015,…
