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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Telefônica Brasil S.A. e manteve a condenação da empresa a pagar R$ 1,5 milhão a um analista de sistemas. O valor é uma indenização por softwares que…
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por dano moral a uma ex-funcionária que sofreu preconceito de sua superiora hierárquica. A decisão foi mantida pelos desembargadores da 10ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região. A condenação…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua Primeira Turma, condenou a Cia. Latino Americana de Medicamentos, de Florianópolis (SC), a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma balconista que sofreu três assaltos à mão armada…
A chefe da unidade de ativos digitais do Internal Revenue Service dos EUA, Trish Turner, está deixando seu cargo para o setor privado, assim como novas políticas tributárias são definidas para potencialmente trazer uma onda de trabalho criptográfico para a…
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) atrasou as decisões sobre o Fundo Nine Criptográfico (ETF) de Nine Crypto Exchange (ETF) em 18 de agosto. Os atrasos prolongados de revisão para produtos relacionados a ativos digitais, abrangendo BitcoinAssim, XrpAssim, Litecoine Dogecoin.…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reanalise o pedido de indenização por danos morais de uma supervisora de eventos que sofreu um acidente de trabalho no…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que trabalhador e empresa devem pagar o mesmo percentual (5%) de honorários advocatícios em ações trabalhistas com sucumbência recíproca – quando ambas as partes obtêm vitórias parciais. A decisão reformou…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (8) a favor da concessão de benefícios do INSS para mulheres que precisam se afastar do trabalho em decorrência de violência doméstica. O julgamento ocorre no plenário virtual da…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), definiu parâmetros para correção das peças práticas de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem. O critério estabelece que respostas com nomenclaturas diferentes das…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa ferroviária a pagar indenização por danos morais a um maquinista que ficou 14 anos sem acesso a banheiro durante suas jornadas de…
