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O rendimento do stablecoin seria proibido sob um acordo recém-lançado que aborda essa parte controversa da legislação sobre a estrutura do mercado criptográfico em uma abordagem que é amplamente semelhante ao que tem sido discutido desde o início do ano.…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Diante dos números desfavoráveis e da dificuldade de recuperar sua aprovação, Lula enviou ontem (14) ao Congresso…
Os membros da indústria de criptografia deram uma primeira olhada no projeto de lei revisado da estrutura de mercado no Senado, e a impressão inicial foi que a linguagem sobre o rendimento permitido da moeda estável era excessivamente restrita e…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. No primeiro turno, a proposta recebeu 487 votos favoráveis e 15 contrários. No…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (25/2),em turno suplementar, o PL 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A decisão foi em caráter terminativo. Com isso, o texto segue diretamente para a…
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (25/2), o PL 278/2026, que viabiliza a criação de um regime especial para a implementação de data centers, o Redata. O texto coloca como condição para acessar o regime o uso…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que entidades sindicais possuem legitimidade ativa para ajuizar ações de indenização por dano moral em nome dos servidores representados, mesmo quando a ofensa é dirigida de forma genérica à categoria.…
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado e ex-presidente da OAB Neste domingo, 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 completa mais um aniversário. Há mais de três décadas, o constituinte originário inaugurou um novo marco…
Coinbase Arquivou uma moção federal do tribunal exigindo responsabilidade após a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) excluir quase um ano de mensagens de texto de ex -presidente Gary Gensler Durante a campanha de aplicação de criptografia da agência. O 11…
O Governo do Paraguai denuncionou Nesta Quinta-Feira (10) Que Houve Uma “Violação Clara ao Procedimento” da Comunidade Dos Estados latino-americanos e caribenhos (Celac) na abripai de uma concharação final consenso. Em Comunicado, o Ministério Das Relações Exteriores Faz paraguai Manifestado,…
