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A “Comitiva da Cidadania Judiciária: Advogado Valorizado, Cidadão Respeitado” realizará sua primeira visita técnica no Tribunal de Justiça do Maranhão. O objetivo da iniciativa é conscientizar a unidade judiciária estadual sobre os riscos associados à abordagem de extinguir processos em…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região determinou que um hospital indenize uma técnica em enfermagem que não foi afastada de atividades insalubres durante seu período de amamentação. A decisão fundamentou-se no artigo 394-A, inciso III…
Takeaways -chave O Pengu subiu 13%, quebrou a resistência das chaves e mostra impulso de alta com entradas fortes, aumento de posições longas e indicadores técnicos apontando para uma manifestação potencial para US $ 0,0464. Apesar da incerteza do mercado,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nota técnica em defesa do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O documento, a ser enviado à Câmara dos Deputados, responde a questionamentos levantados no Projeto de Decreto Legislativo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que atribui às áreas técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a responsabilidade de realizar uma análise prévia sobre a viabilidade de denúncias de irregularidades e ilegalidades apresentadas…
Leemon Baird publicou seu trabalho pela primeira vez consenso de hashgraph Em 2016, posicioná -lo como uma alternativa às arquiteturas tradicionais de blockchain. Com experiência em ciência da computação e uma carreira que abrange a academia e a indústria, Baird…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um advogado sem procuração nos autos não pode interpor petições digitais, mesmo em situações em que o titular enfrenta problemas técnicos. A 6ª Turma da Corte não reconheceu um agravo em recurso…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou o pagamento de R$ 80 mil por danos morais a uma técnica de segurança do trabalho que desenvolveu transtorno psiquiátrico após o rompimento da barragem da Vale…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem que acessou, sem autorização, o prontuário de uma paciente que não estava sob seus cuidados. O colegiado…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a técnica do julgamento estendido, prevista no artigo 942, parágrafo 3º, II, do Código de Processo Civil (CPC), deve ser aplicada em casos de provimento parcial de…
