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Uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Boituva, em São Paulo, condenou a UX Entertainment, detentora da Reals Bet, a pagar R$ 1 milhão a um usuário que foi sorteado com o prêmio máximo do jogo “roleta milionária”, mas…
A recente iniciativa do CNJ de integrar dados técnicos ao Judiciário para análise de recuperações judiciais no agronegócio marca uma mudança relevante na forma como o direito passa a dialogar com a realidade do campo. O Conselho Nacional de Justiça…
A Lei 14.133/2021 prevê, em seu art. 36, que o critério de julgamento “técnica e preço” considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de…
Analista de criptografia Cripto Egrag previu novamente que o preço do XRP poderia chegar a US$ 27. Desta vez, ele descreveu a formação técnica que poderia desencadear um aumento parabólico para a altcoin enquanto ela atinge a meta de US$…
A dispensa por justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem que atuava em sessões de hemodiálise foi mantida pela Justiça do Trabalho em Belo Horizonte. A decisão, proferida pelo juiz Walder de Brito Barbosa, da 37ª Vara do Trabalho…
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de São Paulo (USP) assinaram um acordo de cooperação acadêmica com o objetivo de desenvolver pesquisas e atividades científicas conjuntas. A parceria, firmada pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de…
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) proferiu acórdão que reformou parcialmente uma sentença de 1ª instância, concedendo indenizações majoradas a uma técnica em enfermagem vítima de injúria racial e agressão física cometida por uma…
O XRP avançou modestamente à medida que a atividade comercial disparou, embora os indicadores de impulso alertem para o risco de consolidação no curto prazo. Histórico de notícias O XRP subiu 0,60%, para US$ 2,623, enquanto o volume de negócios…
A Justiça do Trabalho condenou uma empregadora ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma técnica de enfermagem que foi exposta a situações de agressão por pacientes no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade em sessão plenária a manifestação favorável a projetos de lei que tipificam o crime de desaparecimento forçado no ordenamento jurídico brasileiro. A Nota Técnica 0001288-70.2024.2.00.0000 será encaminhada ao Congresso Nacional para subsidiar…
