Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a inclusão do campo “sexo” e a obrigatoriedade de constar tanto o “nome civil” quanto o “nome social” na nova Carteira de…
Em sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal (STF) debateu três ações que discutem a regulamentação das perícias criminais oficiais, destacando-se o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento teve como foco a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 4.354, que…
O ministro Kassio Nunes Marques completa nesta terça-feira (5) quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Teresina (PI), o então desembargador deixou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para ocupar a vaga no STF…
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão cautelar do ministro Flávio Dino e manteve a suspensão de lei de Mato Grosso que prevê sanções a invasores de propriedades privadas urbanas e rurais no estado. Restrição a benefícios sociais, impossibilidade de…
O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, foi levado para uma segurança local dentro do Irã, segundo fontes à Reuters, um dia depois de Israel matar o chefe do grupo libanês Hezbollah apoiado pela república islâmica, em um…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Mato Grosso que prevê sanções a invasores de propriedades privadas urbanas e rurais no estado. As penas incluem restrição a benefícios sociais, veto à posse em cargo público…
O Supremo Tribunal da Venezuela comparou às instalações do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), no domingo (18), em Caracas, para iniciar o processo de validação dos registros de contágios físicos de votos, enquanto uma disputa eleitoral se arrasta. Veja vídeo: …
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela convocou os 10 candidatos presidenciais para comparecerem na sexta-feira (2), às 14h, no horário local, para participar na verificação dos resultados das eleições de domingo (28), nas quais o presidente Nicolás Maduro foi…
O Supremo Tribunal do Montenegro anulou decisões anteriores relativas à extradição de Laboratórios Terraform cofundador Do Kwon e ordenou uma nova revisão do caso em 5 de abril. A decisão apela ao Tribunal Superior de Podgorica para reexaminar os pedidos…
O Supremo Tribunal de Montenegro decidiu extraditar o ex-magnata da criptografia Do Kwon para os EUA em vez de seu país natal, Coreia do Sul, mídia local relatado em 21 de fevereiro. A decisão marca uma reviravolta crucial na saga…
