Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A recente rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF pelo Senado Federal reabriu um debate no constitucionalismo brasileiro dos mais relevantes, diante da magnitude política da medida e do seu impacto na relação institucional entre os poderes constitucionais. Afinal,…
O PDT questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a votação feita pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que definiu o deputado estadual Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Casa. O partido contesta a forma como se deu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16/4), para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos estaduais.…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia afirmou nesta segunda-feira (13/4) que não interessa à sociedade que os ministros percam a legitimidade e que a legitimação “não é só para ingresso no Supremo, é para a permanência.” Ela…
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contestando regras estabelecidas pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho que centralizam e aceleram o andamento de execuções trabalhistas. Segundo a entidade, essas regras não trazem garantias de…
Por 8 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quinta-feira (26/3) a liminar dada pelo ministro André Mendonça que havia prorrogado a CPMI do INSS no Congresso Nacional em mandado de segurança apresentado na Corte…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O prisioneiro Daniel Vorcaro viveu um dilema. Até assinar o termo de confidencialidade com a Polícia Federal…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! “Alguma novidade? Conseguiu ter notícia ou bloquear?”, questionou Daniel Vorcaro em mensagem ao ministro Alexandre de Moraes,…
A literatura acadêmica já descreveu de forma exaustiva como agentes autoritários buscam capturar e instrumentalizar Supremas Cortes em favor de seus projetos de poder. Contudo, tribunais cujo pedigree institucional se ancora em forte apoio popular não dobram o joelho com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das liminares do ministro Flávio Dino e Gilmar Mendes sobre os penduricalhos para o dia 25 de março. A ideia é que até lá o Congresso Nacional vote a lei disciplinando as…
