Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (18) a análise do plano produzido pelo governo federal para combater problemas no sistema carcerário. A adoção de um plano para o setor foi uma determinação do próprio Supremo, em julgamento no…
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram continuar despachando, durante o recesso do Poder Judiciário, em processos que consideram sensíveis. Mesmo de férias, Dino vai se dedicar aos casos sobre o imbróglio das emendas parlamentares e ações dapauta ambiental. Zanin, por sua vez, optou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das…
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que concessionárias de rodovias não podem cobrar tarifas de concessionárias de energia elétrica pelo uso de faixas de domínio para instalação de infraestrutura. A decisão foi tomada no plenário…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Justiça do Pará que determinou o imediato cumprimento da pena de um homem condenado a oito anos de prisão pelo crime de estupro. Segundo o colegiado, a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (16) a MARIA, ferramenta de inteligência artificial generativa voltada à produção de textos jurídicos no Tribunal. A sigla, que significa Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, foi apresentada pelo presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como imposto sobre herança, não deve incidir sobre valores repassados a beneficiários de planos de previdência privada aberta dos tipos VGBL (Vida Gerador…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o Inquérito (INQ) 4781, conhecido como inquérito das fake news. Segundo ele, a providência é necessária para finalizar as investigações sobre a existência, o financiamento, o…
A defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que envie para a Justiça Militar a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no país. Para…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (13) que incorporadoras imobiliárias podem realizar alienação fiduciária de imóveis por meio de contrato particular com efeito de escritura pública, viabilizando o registro no Cartório de Registro de…
