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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade deve contar com a presença de autoridades do Legislativo e do Executivo, do procurador-geral da…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte (MG) contra um acusado de tráfico de drogas. O homem teve a liberdade provisória concedida em…
Para analisar o caso da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) cogita ampliar a frequência de sessões da Primeira Turma. A ideia é que o colegiado volte a se reunir semanalmente às terças-feiras, como…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2025. O evento, que terá início às 14h, contará com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo o procurador-geral da República,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus e manteve a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche que provocou a morte de um motorista por aplicativo após se chocar contra o veículo dele…
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de investigação para identificar e punir o autor que quebrou o sigilo e vazou informações do acordo de colaboração premiada do…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (28), que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a aplicação da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte e desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante a ditadura…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válida uma busca domiciliar feita por guardas municipais que encontraram drogas na casa de uma mulher no Paraná. Com isso, anulou a absolvição da mulher e determinou que o…
O Supremo Tribunal Federal iniciará neste semestre o julgamento dos acusados de financiar os atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República denunciou 63 pessoas por financiar esses atos ao longo dos últimos dois anos.…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça esclarecimentos adicionais sobre o plano de proteção da Amazônia, após o descumprimento de algumas das medidas estabelecidas no julgamento da ADPF 760. A decisão parcial foi…
