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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica. A ação refere-se ao ataque hacker ao…
Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apresentou nesta quarta-feira (14) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a progressão de pena para o regime…
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o envio à primeira instância da investigação contra o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), acusado de ameaçar um adversário político em…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais pedindo a condenação do ex-deputado Chiquinho Brazão, do conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa pelo assassinato…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender parcialmente a Ação Penal 2668 no que diz respeito ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro. A suspensão alcança…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da queixa-crime apresentada pela ministra Gleisi Hoffmann contra o deputado federal Gustavo Gayer. O caso teve grande repercussão após a posse da ministra, quando o parlamentar publicou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta ontem (12) o pedido da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para interromper o julgamento que a acusa de invasão ao sistema do CNJ e falsidade ideológica. A…
Em palestra na Universidade Georgetown, em Washington (EUA), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (12) que a superação da polarização política no Brasil depende de um Poder Judiciário imparcial. O magistrado participou do 1º…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o decreto do Estado de Santa Catarina que proibia o uso de linguagem neutra – sem designação de gênero masculino ou feminino – em instituições de ensino e órgãos públicos estaduais. A decisão…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vive mais um capítulo de instabilidade após surgirem suspeitas de que a assinatura do ex-dirigente Coronel Nunes em um acordo judicial pode ter sido falsificada. O documento, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2025, garantiu a permanência…
