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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouviu novos depoimentos de testemunhas indicadas pelas defesas dos acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. As oitivas fazem parte da ação penal que apura o envolvimento de militares e civis…
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou, em depoimento prestado nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que nunca participou de reuniões com Jair Bolsonaro para discutir a chamada “minuta golpista” e que o então presidente demonstrava disposição para entregar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem não viu o crime, mas apenas relata o que ouviu de outros. Esse tipo de relato, conhecido como…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de repercussão geral que discute o teto da multa isolada aplicada pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O caso, que estava sendo analisado em sessão virtual, será retomado no Plenário físico após pedido…
O Supremo Tribunal Federal retomará na próxima sessão presencial o julgamento que define os parâmetros para aplicação de multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O processo, com repercussão geral reconhecida, foi destacado pelo ministro Cristiano Zanin após discussão inicial…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca, acusados de envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a concessão de indulto natalino pelo presidente da República a pessoas condenadas por crimes cuja pena máxima prevista (em abstrato) não ultrapasse cinco anos de reclusão. O entendimento foi…
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, na quinta-feira (22), duas ações que questionam a criação de cargos em comissão com funções técnicas e operacionais nos Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo e Goiás. As normas estaduais são…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram inaceitável a possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes. Ouvidos reservadamente, os magistrados afirmam que a medida seria uma tentativa inaceitável de interferência externa no Judiciário…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, reuniram-se nesta quarta-feira (21.mai.2025) com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, para tratar das medidas contra fraudes no INSS.…
