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Luciano Hang, dono da Havan, retomou suas redes sociais. Por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, o empresário pode acessar suas contas do Facebook, TikTok, X e Youtube desde que não repita as práticas ilícitas que o levaram ao…
Na decisão que suspendeu as atividades do X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes aplicou o Marco Civil da Internet, além de regras previstas no Código Civil e na Lei Geral de Telecomunicações. O ministro também destacou a necessidade…
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) já prepara o recurso que deve ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (ST) para tentar restabelecer a prisão do ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel, Elvis Riola de Andrade, o “…
A Polícia Civil de São Paulo acordou na tarde desta terça-feira (17) o representante comercial Rogério Cardoso Júnior, de 64 anos, como o agressor da advogada Caroline Zanin. Ela é irmã do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).…
Ó Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a implantação do juiz de garantias deverá ser feito em todos o país num prazo de um ano. O período pode ser prorrogado uma única vez, por mais um ano.…
Convocado para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivasna Câmara dos Deputados, Eduardo Bauermannzagueiro do Santosconseguiu um habeas corpus (HC) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e não necessariamente compareceu à Comissão. O depoimento de Bauermann estava…
O Supremo Tribunal Federal (STF) comecei a pensar na tarde desta quarta-feira (14) como ações que contestam a criação do juiz de garantias. A figura foi integrada pelo pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a possibilidade de retomar nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021. O tema…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de julgamentos desta quarta-feira (24) um caso que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A análise já começou, mas foi interrompida em 2015. De lá para cá, a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) assumir nesta sexta-feira (12) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima a visitantes em presídios e se as provas ocorrerem com o procedimento são lícitas. Os ministros vão definir se a prática viola os…
