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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10/10) o julgamento de quatro ações que questionam a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a Política Antimanicomial no Poder Judiciário. A resolução, aprovada pelo CNJ, prevê o fechamento…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (9) os argumentos das partes e de terceiros interessados em quatro ações contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (SNJ) que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão (RP8) e de valores remanescentes de emendas de relator (RP9). Em decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, o ministro…
A segunda audiência de conciliação no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata do chamado orçamento secreto, foi realizada nesta quinta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal. Os Poderes Executivo e Legislativo responderam a 16 questionamentos…
No Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que limita os poderes da Corte é vista como “inconstitucional” e “sem futuro”. Nos bastidores, ministros analisam que a limitação das decisões monocráticas…
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) desencadeou operação nas primeiras horas desta quinta-feira (10) para desmantelar uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas. Os quatro suspeitos alvos da Operação Shadow abasteciam com cocaína e maconha servidores e funcionários…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e dois Projetos de Lei (PLs) que miram diretamente os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte de lei do Estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia elétrica. A decisão foi tomada na Ação Direta de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela condução das eleições realizadas no último domingo (6). Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (9), Barroso…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (10) quatro ações que questionam uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Entre as medidas previstas pelo CNJ, estão o fechamento…
