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O Supremo Tribunal Federal recebeu mais um voto pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho. Assim, quem se manifestou dessa vez foi a ministra Cármen Lúcia. Ela registrou neste sábado (16) o quinto voto contrário ao pedido de concessão de…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve unanimidade para referendar decisão liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu, em todo o território nacional, qualquer publicidade de jogos de apostas de cota fixa (bets) que tenham crianças e adolescentes como…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender a veiculação de publicidade de jogos de apostas de cota fixa direcionada a crianças e adolescentes. A decisão, tomada durante sessão virtual extraordinária, também determinou que o governo federal implemente medidas…

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o uso de grades de proteção nesta quinta-feira (14), em resposta ao atentado com explosivos ocorrido na Praça dos Três Poderes no dia anterior. A decisão foi tomada pela equipe de segurança…

Desde 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu cerca de 1.000 ameaças, resultando em uma média de três intimidações diárias. Essas ameaças, que foram feitas por e-mail, carta e telefone, visam ministros e a integridade da…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve a pena de oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, a que o ex-senador Fernando Collor de Mello foi condenado por participação em esquema de corrupção…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a prevenção do ministro Alexandre de Moraes para supervisionar a investigação aberta sobre o atentado cometido nesta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes. A distribuição de uma…

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira, 14, que as explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília são resultado do ódio político que se instalou no País nos últimos anos e defendeu que não haja anistia aos envolvidos na…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (14) que o Poder Judiciário continuará a trabalhar com “destemor”. Cármen deu as declarações na primeira sessão da Corte Eleitoral após explosões na Praça dos Três Poderes. Nesta quarta-feira (13), Francisco Wanderley, um…

Na noite desta quarta-feira, 13 de novembro, duas explosões ocorreram próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por volta das 19h30, com um intervalo de aproximadamente 20 segundos entre elas. O incidente resultou na morte de Francisco Wanderley Luiz,…