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Uma gata foi reconhecida como coautora em um processo judicial que investiga possíveis maus-tratos durante um procedimento cirúrgico em uma clínica veterinária. A decisão foi proferida pelo juiz Régis Adil Bertolini, da 2ª Vara Cível de Santa Maria (RS), que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (24), o decreto do governador Romeu Zema (Novo) que estabelecia regras para a obrigatoriedade da consulta prévia aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que vivem em áreas afetadas por licenciamentos ambientais. A Consulta Livre,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o termo inicial de incidência dos juros de mora sobre as diferenças de aluguéis vencidos e apurados em ação renovatória de locação comercial é a data…
Os fluxos spot de Bitcoin permaneceram positivos mesmo após a posse de Trump. Ao mesmo tempo, a MicroStrategy fez outra grande compra de Bitcoin por mais de US$ 100.000. Bitcoin [BTC] a demanda desta semana pode oferecer uma ideia do…
Lido o fundador Konstantin Lomashuk compartilhou um perfil X chamado “Segunda Fundação”, que foi criado em meio a discussões sobre a eficácia do Fundação Ethereum (EF) esforços para o ecossistema. No entanto, Lomashuk esclarecido que tal entidade não foi criada,…
Grandes empresas de tecnologia, como Meta, Alphabet (YouTube), TikTok, Kawai, X e LinkedIn, não enviaram representantes para a audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22). O encontro reuniu 41 especialistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil…
O resultado da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) para discutir a nova política de moderação de conteúdo da Meta, empresa responsável pelo Instagram, WhatsApp e Facebook, será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo ministro…
O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, respondeu “fala sério, fala sério” nesta quarta-feira (20), quando lhe perguntou em Davos se ele estava preocupado com a possibilidade de invasão dos Estados Unidos depois que o presidente Donald Trump declarou que…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária apresente informações técnicas para subsidiar análise sobre a relatoria da Operação Overclean (Petição 13388), que investiga supostos desvios de verbas de emendas parlamentares na Bahia.…
Base de moedas entrou com uma moção para rejeitar uma ação judicial da BiT Global que contesta a decisão da empresa de retirar o Wrapped Bitcoin (wBTC), de acordo com um tribunal de 21 de janeiro arquivamento. Isto segue-se à…
