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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a autorização para realização de inspeção no Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), responsável pela administração dos valores de sucumbência pagos a advogados públicos da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão…
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (14), um relatório complementar com o áudio que detalha um plano para assassinar autoridades e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a derrota…
Os democratas exigem libertação do Tesouro SARS vinculados aos empreendimentos criptográficos vinculados a Trump. Os legisladores levantam preocupações sobre a influência estrangeira e a manipulação de mercado por meio de Trump MemeCoins. Os legisladores democratas nos EUA aumentaram o escrutínio…
Em entrevista nesta quarta-feira (14), o ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes, seu ex-ministro da Justiça e indicado à Corte em 2016. Para Temer, o magistrado – alvo frequente de críticas de…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de liminares que restringem reajustes nos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo foi interrompido nesta quarta-feira (14/5) por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. A…
O Ministério do Interior da França deve se reunir com os principais atores da indústria de criptografia do país em 16 de maio para enfrentar uma onda crescente de seqüestros visando empreendedores de ativos digitais, Le Monde relatado em 14…
Dois senadores dos EUA solicitaram que o Departamento do Tesouro intervenha para impedir a interpretação do imposto mínimo alternativo corporativo (CAMT) de penalizar as empresas americanas por ganhos não realizados impulsionados por padrões contábeis atualizados. Em uma carta datada de…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA adiou decisões em várias solicitações de fundo negociado em troca (ETF) relacionadas a criptografia em 13 de maio, incluindo aquelas arquivadas pela Grayscale e BlackRock. Os atrasos estendem a linha do tempo de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas nesta segunda-feira (12) a parlamentares e ONGs envolvidos na discussão sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas. Durante audiência de conciliação no STF, o decano da…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, uma tese vinculante sobre a validade da citação em processos cíveis por meio de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, ou por redes…
