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A Justiça do Trabalho alerta sobre um novo golpe envolvendo a falsa cobrança de custas processuais para a liberação de valores em ações trabalhistas. Criminosos têm enviado mensagens por e-mail, WhatsApp e redes sociais, exigindo pagamentos para agilizar a liberação…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.119.556 e 2.109.337 para julgamento sob o rito dos repetitivos. O tema, cadastrado como 1.274, busca resolver a controvérsia sobre “se o preso pode receber visitas…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou inadmissível o recurso de um médico anestesiologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que contestava a inclusão dos valores recebidos por plantões médicos no cálculo do teto remuneratório constitucional. A…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse ver como “perigosa” a presença das plataformas de apostas virtuais, as chamadas “bets”, na rotina das pessoas. Segundo ela, essas plataformas fazem uma “aposta” de que “alguém é um otário”,…
A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) está preparada para reavaliar suas regulamentações criptográficas, potencialmente reduzindo impostos sobre ganhos criptográficos e reclassificando ativos digitais em uma tentativa de promover um ambiente de investimento mais favorável até 2025, informou…
O STF anulou a condenação de duas cientistas por desmentirem um nutricionista que afirmou que a diabetes era causada por vermes. Elas foram condenadas anteriormente por danos morais pela Justiça de São Paulo. Ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos…
O cantor Gusttavo Lima foi indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa, após investigação da Polícia Civil de Pernambuco A Justiça de Pernambuco chegou a expedir um mandado de prisão para o artista no último dia 23 de…
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que isentou um provedor de internet de responsabilidade pela veiculação de publicidade de produto não registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular legislações de Rondônia e do Distrito Federal que permitiam a posse de armas para atiradores esportivos sem a exigência de registro, bastando apenas um cadastro em uma entidade de tiro. Essa decisão reflete uma interpretação rigorosa das…
Bitcoin (BTC) subiu 5,4% nos últimos sete dias, impulsionado pelo corte de 50 pontos-base na taxa de juros do Federal Reserve dos EUA. No entanto, analistas da indústria ainda estão divididos sobre a direção que o Bitcoin tomará nas próximas…
