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O governo da Coreia do Sul delineou planos para impor regulamentações cambiais nas transações transfronteiriças de stablecoin, abordando o uso crescente dessas moedas digitais no comércio internacional, disse a mídia local. relatado em 8 de outubro. A medida surge em…

Residentes do Texas processaram a Marathon Digital, alegando que o ruído de suas instalações de mineração de Bitcoin causou problemas de saúde. O processo ressalta preocupações sobre o impacto ambiental da mineração de Bitcoin e destaca a expansão global. Moradores…

No julgamento do Tema 1.226, em regime de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a natureza mercantil dos planos de stock option (SOP), usados por empresas para oferecer a compra de ações…

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais em 25 e 26 de novembro, na sede do órgão, em Brasília A Jornada visa delinear posições…

O julgamento que analisa a tributação de lucros obtidos no exterior por empresas brasileiras foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou vista do processo. O placar estava empatado em 1 a 1, e Moraes…

O presidente do tribunal Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) chamou de “pessoas incivilizadas” os responsáveis pelo excesso de santinhos disputados nos locais de votação, em São Paulo, na manhã deste domingo (6). O desabafo foi feito em coletiva realizada na…

Israel continua sua campanha de bombardeio no sul do Líbano, onde equipes da CNN ouviram explosões nos subúrbios ao sul de Beirute nesta sexta-feira (4). Dados de um grupo de monitoramento de conflitos mostram que Israel, que está em guerra…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso “cumpriu apenas parcialmente” uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao…

O pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins se reuniu nesta quinta-feira (3) para escolher a nova mesa diretora para o biênio 2025 Por unanimidade de votos, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, atual corregedora-geral da justiça, foi escolhida para o…

O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) apoiaram uma ação coletiva contra Nvidiaacusando a empresa de enganar os investidores. De acordo com documentos judiciais, ambas as agências apresentaram um amigo breve apoiando investidores…