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A União apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a implementação efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A medida foi determinada pelo STF no julgamento da Arguição de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. O plenário dará início à leitura do relatório do caso, documento…
Um pequeno grupo de manifestantes mascarados, agitando bandeiras nazistas e usando símbolos da supremacia branca em suas roupas, marchou no lado de fora de um teatro em Michigan durante uma apresentação de “O Diário de Anne Frank” no último fim…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que abordava a aplicação da pena de perdimento de veículos, seja de passageiros ou de carga, ao transportador (proprietário ou possuidor) por ilícitos relacionados ao…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (12) uma reunião técnica para ouvir especialistas envolvidos no debate de políticas de drogas. Um dos convidados foi o médico João Castel-Branco Goulão, referência no tema e presidente do Instituto para os…
Em decisão proferida nesta terça-feira (12/11), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a Editora Fermata do Brasil é a legítima titular dos direitos sobre músicas da dupla Roberto Carlos e Erasmo Carlos, permitindo sua exploração…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir, na manhã desta segunda (11), acadêmicos, representantes do governo federal e da sociedade civil que participam da audiência pública sobre os impactos das apostas online (bets) no Brasil. A discussão foi convocada…
O caso volta à pauta do Supremo no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica da Corte. O tema chegou ao tribunal depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
Israel confirmou pela primeira vez que esteve por trás da operação em setembro para detonar centenas de pagers usados pelo Hezbollah no Líbano. A mídia israelense informou no domingo (10) que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse ao seu gabinete: “A…
Israel rejeitou neste sábado (9) o alerta de um grupo de especialistas globais em segurança alimentar sobre a situação de fome em partes do norte de Gaza – onde a guerra contra o Hamas é mais intensa. “Infelizmente, o pesquisador…
