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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, se manifestou, nesta quinta-feira (22), contra as ameaças de sanção do governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A…
Com toda a probabilidade, o movimento Pela Fundação SEI-a organização por trás da Blockchain Sei-para comprar a empresa de dados genéticos falidos 23andMe, é um tiro longo, na melhor das hipóteses, e potencialmente apenas um golpe publicitário. Mas continua sendo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a postura de “tudo ou nada” adotada pelas big techs diante da regulamentação das redes sociais. Segundo ele, essas empresas tentam se esquivar da jurisdição dos países onde operam,…
O mecanismo europeu de estabilidade (ESM), diretor -gerente Pierre Gramegna, disse que o presidente Donald Trump’s A postura favorável do governo em relação a criptografia, particularmente apoiada em dólares, poderia desafiar a autonomia monetária da Europa, A Bloomberg News informou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da independência e da soberania do Brasil nesta quinta-feira (27), em Brasília. A manifestação ocorreu um dia após o governo dos Estados Unidos criticar decisões…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a soberania do Brasil e a independência do Poder Judiciário durante a sessão plenária desta (27). Sem mencionar diretamente os Estados Unidos, ele afirmou que o país deixou de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) o julgamento de três ações que tratam da regulamentação das perícias oficiais, sendo estas a ADI 7.627, ADI 4.354 e o Agravo Regimental 1.454.560. Durante as discussões, o ministro Flávio Dino…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a anulação de absolvições por quesito genérico viola a soberania dos veredictos do tribunal do júri, mesmo quando a decisão contraria as provas dos autos. Para ele, a única…
Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11), um recurso que discute se a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular) prevista na Constituição Federal, autoriza a execução imediata da pena…
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, alertou o Ocidente nesta quarta-feira (5) que seu país pode usar todos os meios disponíveis para defender sua soberania ou integridade territorial ameaçada. Falando a seniores de agências de notícias editores internacionais em São…
