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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a validade da lei que restringe a venda de terras rurais brasileiras a estrangeiros. Também firmaram o entendimento de que empresas nacionais controladas por capital estrangeiro devem ser classificadas como estrangeiras. O…
Os dois textos anteriores desta série trataram da fragilidade material da segurança energética brasileira e dos limites da desverticalização aplicada ao setor. Falta examinar uma terceira camada do problema: a infraestrutura jurídico-econômica que viabiliza o comércio internacional. É sabido que…
As recentes pesquisas de intenção de voto dão um sinal inequívoco de que Lula com altas taxas de rejeição corre sério risco de não ser reeleito e, pior, perder a chance de obter um quarto mandato para o filho de…
A publicação das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) nº 1.011 a 1.015 de 2026 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) representa o encerramento de um ciclo de insegurança jurídica e o início de uma era de soberania produtiva no…
Em 22 de fevereiro, o ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo de desestatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7896 (Leia…
No mundo inteiro, vivencia-se uma crise na globalização econômica, tida até não muito tempo como um processo inexorável. Fala-se até em desglobalização. Os países estão cada vez mais preocupados com a sua soberania econômica, ameaçada não apenas por dinâmicas próprias…
O XIV Fórum de Lisboa, encontro anual entre autoridades dos Três Poderes, do setor privado e da academia, está previsto para acontecer nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,…
Divulgação: Este é um artigo pago. Os leitores devem realizar pesquisas adicionais antes de realizar qualquer ação. Saber mais > Washington, DC, 23 de outubro de 2025 – O Aliança para a Soberania Digital (DSA)uma organização sem fins lucrativos dedicada…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa…
A União Europeia está acelerando o trabalho em um euro digital e está pesando blockchains públicos, incluindo Ethereum e Solana, para emissão e liquidação, de acordo com o Times financeiros. A mudança segue a passagem de Legislação Stablecoin dos EUA…
