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A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) repassou por meio do Fundo a Fundo Obrigatório 2024 mais de R$44 milhões aos estados para o financiamento de obras voltadas às estruturas das unidades prisionais, espaços físicos de educação e trabalho prisional…
A Rússia atacou o sistema de energia da Ucrânia e as cidades de sua região oriental com mísseis na manhã desta quarta-feira (25), afirmaram o ministro da energia da Ucrânia e autoridades locais. O ataque aconteceu em Kharkiv, no nordeste…
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Plano Pena Justa, elaborado pela União e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atender à determinação da Corte na ADPF 347. Essa ação reconheceu violações sistemáticas de direitos humanos nos presídios brasileiros.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (18) a análise do plano produzido pelo governo federal para combater problemas no sistema carcerário. A adoção de um plano para o setor foi uma determinação do próprio Supremo, em julgamento no…
O desembargador Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em São Paulo, fez duras críticas à PEC do corte de gastos proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, que inclui…
O racismo estrutural, internalizado nas práticas cotidianas do Sistema de Justiça, tem se manifestado de maneira implícita, tolerada e frequentemente não reconhecida, segundo a pesquisa “Características do racismo estrutural (re)produzido no Sistema de Justiça: uma análise das discriminações raciais em…
O Ministério da Saúde quer diversificar fornecedores de vacinas para evitar fluxos no abastecimento de imunizantes no País e cogita criar uma plataforma para monitorar estoques e acompanhar a distribuição de doses em todo território nacional. As medidas foram anunciadas…
Em decisão liminar, o juiz Federal Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Cível do Distrito Federal, suspendeu a exigência do uso exclusivo da plataforma “Atesta CFM” para a emissão e gerenciamento de atestados médicos. A decisão atendeu a…
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, disse aos repórteres neste domingo (3) que ela votou para a eleição de 2024preenchendo sua cédula de correio e enviando para a Califórnia, onde está seu registro eleitoral. “Na verdade, acabei de preencher…
Os reguladores globais intensificaram os seus esforços contra Bitcoincom pesquisadores do Federal Reserve Bank de Minneapolis e economistas do Banco Central Europeu (BCE) fazendo recomendações ousadas para “eliminar” a criptografia líder. Feds propõe proibição do Bitcoin No dia 17 de…
