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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou o trancamento de uma investigação contra advogados que orientaram seus clientes a permanecerem em silêncio em um processo criminal. A decisão, que é uma vitória para as prerrogativas…

Negar a um réu o exercício parcial do direito ao silêncio configura cerceamento à defesa do acusado. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anulou, por unanimidade, o julgamento que levou às condenações…

As transações de Bitcoin atingiram uma baixa de 19 meses, mesmo quando o BTC negocia perto dos máximos de todos os tempos. O debate cresce sobre transações com baixa taxa, levantando questões sobre a utilidade e o objetivo de longo…

A SEC levantou preocupações sobre a estrutura e a divulgação dos registros de ETF de Solana e Ethereum. Apesar do escrutínio regulatório, Solana mostra força através do aumento da atividade na cadeia e das métricas sociais. Planos para Ethereum [ETH…

A atividade de transação na Avax diminuiu notavelmente quando os investidores de varejo saem do mercado, mas as baleias estão entrando. A atividade de compra permanece alta, mas o preço pode não continuar aumentando. Avalanche [AVAX] mergulhou 4,12% nas últimas…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) que a influenciadora digital Virgínia Fonseca deve comparecer à CPI das Apostas Eletrônicas no Congresso Nacional, mas tem o direito de permanecer em silêncio sobre questões que…

Uma investigaza deve ser finalizada até o final deste mês. BOLO ENVENADO: DEPOIZEO REVELA COMO RELAÇÃO Entre Marido e Suspeita Bolo envenenoado: Sogra Diz Que Acusada Tinh “Vergonha da Família” Bolo Envenenado: Justiça Prorroga prisão temporaria de suspeita Ó caso…

A advocacia gaúcha, autoridades públicas e representantes de dezenas de instituições e entidades civis se reuniram para reivindicar o direito à sustentação oral nas sessões plenárias. O ato ocorreu nesta terça-feira (28), realizado pela OAB-RS, em resposta à Resolução 591/2024…

A advocacia gaúcha, autoridades públicas e representantes de dezenas de instituições e entidades civis se reuniram para reivindicar o direito à sustentação oral nas sessões plenárias. O ato ocorreu nesta terça-feira (28) em resposta à Resolução 591/2024 do Conselho Nacional…

Ó rapper Sean “Diddy” Pentes propôs na sexta-feira (8) o pagamento de uma fiança de 50 milhões de dólares, garantida por sua mansão na Flórida. Ele espera conseguir sua liberação da prisão no Brooklyn, onde está detido há oito semanas…