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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar nesta quinta-feira (26/2) a análise sobre a suspensão dos “penduricalhos”. O ministro Flávio Dino deferiu duas liminares na Reclamação (RCL) 88319 que suspenderam o pagamento de verbas indenizatória acima do teto…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem analisar nesta quarta-feira (25/2) a decisão do ministro Flávio Dino sobre os “penduricalhos”. O relator deferiu duas liminares na Reclamação (RCL) 88319 que suspenderam o pagamento de verbas indenizatória acima do teto…
A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (10) foi antecipada para as 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Os julgamentos poderão ser acompanhados…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar nesta quinta-feira (19/2) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que questiona o “Programa Escola sem Partido”, instituído…
PONTO$2.1522 rendeu ganhos anteriores em uma reversão acentuada na terça-feira, para negociação em queda de 3,3% nas últimas 24 horas. O token teve desempenho inferior aos mercados criptográficos mais amplos. O índice Coindesk 20 estava 1,3% mais baixo no momento…
Jornalista Postado: 16 de dezembro de 2025 No dia 16 de dezembro, Bitcoin [BTC] caiu 4,5%, caindo para US$ 85,7 mil nas primeiras horas do pregão. Até o momento, as ações asiáticas caíram, com o Nikkei 225 caindo 784 pontos,…
O Conselho Pleno da OAB Nacional dedicou sua sessão desta terça-feira (18/11) à celebração dos 95 anos da entidade, que representa mais de 1,4 milhão de advogadas e advogados no país. O evento marcou a trajetória histórica da Ordem e…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma da Corte. A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após deixar a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama…
Nesta quinta-feira (6), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, presidiu uma sessão do Plenário pela primeira vez. Ele substitui interinamente o presidente, ministro Edson Fachin, que cumpre agenda em Belém (PA) na Cúpula do Clima,…
A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e…
