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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a complementação de precatório somente é possível em casos de erro de cálculo ou substituição de índice de correção monetária por alteração normativa. A decisão, unânime, foi tomada…

A POL parece ter formado uma bandeira de alta em seu gráfico de quatro horas, sugerindo uma tendência de alta futura. Esta tendência ascendente poderá enfrentar resistência, dado que a maioria dos detentores ainda não se tornou rentável. Polígono [POL]…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a vara de família é competente para processar e julgar uma ação de partilha de bens proposta em 2018, mesmo após a tramitação de uma medida protetiva…

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade desde que atuem em ramos econômicos distintos. A decisão reformou sentença que havia impedido o…

Os indicadores técnicos do Ethereum apontaram para um aumento sustentado de preços nos gráficos ASI revelou que uma nova temporada de altcoins pode ter chegado Ethereum [ETH] superou Bitcoin [BTC] ao longo do passado semana com sua ação de alta…

Uma enfermeira que atuava na UTI de um hospital em Camaquã (RS) conquistou na Justiça o direito ao adicional salarial por acúmulo de função, após ser constatado que desempenhava atividades tipicamente atribuídas a médicos ou enfermeiros com treinamento específico, sem…

Ethereum estabelece um novo recorde de entrada no ano de US$ 2,2 bilhões, superando seus máximos de 2021. A ETH pode atingir US$ 10 mil no médio prazo se mais atividades em cadeia continuarem a prosperar. Ethereum [ETH] estabeleceu um…

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com débitos existentes perante a Fazenda Pública é inconstitucional. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/11, no julgamento…

O novo stablecoin Ripple USD (RLUSD) da Ripple Lab deve receber aprovação do Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS) e pode estar pronto para lançamento em 4 de dezembro, Fox Business relatado citando pessoas familiarizadas com o assunto.…

O líder norte-coreano, Kim Jong Un, disse ao ministro da Defesa Russo que o uso de armas de longo alcance pela Ucrânia é o resultado de uma intervenção militar direta dos Estados Unidos e que Moscou tem o direito de…