Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não estava mais lotada na vara sentenciante, devido à permuta com outro magistrado. Ao verificar…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do pedido de homologação de ##sentença## estrangeira apresentado pela Itália, que pretende transferir para o Brasil a execução da pena de prisão perpétua imposta ao…
Decisão do protocolo DeFi ZeroLend fechar depois de três anos em fevereiro, citando margens estreitas, hacks e cadeias inativas, chegou com um tom que o mercado agora reconhece. Mais um lembrete de que o optimismo inicial da indústria deu lugar…
O CEO do Praetorian Group International (PGI) foi condenado a 20 anos de prisão nos EUA por administrar um esquema Ponzi global que alegou falsamente investir em bitcoin e comércio de câmbio estrangeiro. Ramil Ventura Palafox, 61 anos, prometeu retornos…
Ex-CEO da SafeMoon, Braden John Karony enfrentará uma pena de prisão de 8 anos depois de ser condenado no ano passado por uma série de acusações federais relacionadas à fraude de investidores em sua operação de ativos digitais. A sentença…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o prazo para recorrer de uma sentença proferida em audiência de conciliação só começa a contar a partir da intimação formal, caso a parte interessada não esteja…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a norma que instituiu a Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) em Belo Horizonte (MG). O colegiado entendeu que a unidade não altera regras de processo, mas sim organiza…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o benefício da redução do prazo prescricional pela metade deve ser aplicado caso o réu complete 70 anos antes do julgamento que altera substancialmente sua condenação. A decisão, tomada…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução pela metade do prazo prescricional, prevista no artigo 115 do Código Penal (CP), quando o réu completa 70 anos após a sentença e antes do acórdão que altera substancialmente a…
Do Kwon enfrentará sentença no tribunal federal dos EUA em 11 de dezembro de 2025. Os promotores buscaram um mandato de 12 anos e a defesa pediu não mais do que cinco, com o juiz Paul A. Engelmayer presidindo e…
