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O juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Brasília, condenou o ex-assessor Filipe Martins por gesto considerado racista durante sessão no Senado. O caso aconteceu em 2021, durante uma sessão na Casa…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para rejeitar um recurso do Senado e manter a dispensa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra de comparecer à CPI da Manipulação dos Jogos. No recurso ao Supremo, a CPI argumentou que Deolane foi convocada…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As mensagens com os nomes de Marcello Terto e Silva, Ulisses Rabaneda dos Santos e Rodrigo Badaró…
O Senado do Missouri introduzido SB 194 em 1º de dezembro, propondo a proibição de moedas digitais do banco central (CBDCs) como curso legal no estado. O projeto de lei visa proibir entidades públicas de aceitar ou usar CBDCs e…
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trumpcompletou a escolha dos altos cargos de seu governo. Aliados de Trump, no entanto, temem que alguns dos nomes sejam barrados pelo congresso. A avaliação dos interlocutores é que parte das escolhas do…
Nesta quarta-feira (4/9), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, se reuniu com o senador Castellar Neto (PP-MG) para discutir o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30 A proposta, de…
Pontos-chave O candidato republicano ao Senado dos EUA, Curtis Bashaw, começou a aceitar doações de Bitcoin para sua campanha. Sua posição sobre criptomoedas se alinha com a de outras figuras políticas proeminentes que veem os ativos digitais como inovação e…
vice-presidente Kamala Harris está considerando nomear presidente da SEC Gary Gensler como Secretária do Tesouro sob sua administração, se eleita presidente, o Washington Reporter relatado em 19 de agosto, citando “vários funcionários seniores do Senado.” Embora Gensler não tenha expressado…
A regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil tem sido um tema quente e complexo, envolvendo diversos setores e interesses. Recentemente, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal decidiu adiar, por tempo indeterminado, a apreciação do Projeto…
O presidente da CFTC, Rostin Behnam, disse que a agência é capaz de lidar com responsabilidades criptográficas adicionais durante uma audiência perante o Comitê de Dotações do Senado em 13 de junho. Behnam negou a sugestão de que a CFTC…
