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O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir ao ministro Alexandre de Moraes que a big tech Meta – dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp – preste esclarecimentos no inquérito das milícias digitais. O motivo é a decisão da empresa comandada por Mark Zuckerberg de encerrar seu projeto de checagem…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que ações para o reconhecimento de união estável, ajuizadas contra o espólio ou sucessores de um companheiro falecido, devem ser julgadas no juízo do último domicílio do casal. A decisão…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após iniciado o cumprimento de sentença de prestação alimentícia promovido por alimentanda maior de idade e absolutamente capaz, é possível a remessa dos autos para o juízo do seu domicílio.…
O CIO da Bitwise acredita que o Bitcoin ainda está em sua infância. A moeda real continuou a aproveitar o impulso de alta pós-eleitoral. Nem mesmo na metade de Moonvember, e Bitcoin [BTC] continua a quebrar seus próprios recordes. O…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ordem judicial brasileira para retirar conteúdo difamatório no YouTube deve ser aplicada globalmente, obrigando o Google a remover o vídeo em todos os países onde ele esteja disponível.…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Código Processual Penal (CPP) que permite ao juiz condenar o réu mesmo se o Ministério Público se manifestar pela sua absolvição. Segundo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Constituição de Minas Gerais que estabelece que o advogado-geral do estado deve ser escolhido pelo governador entre integrantes da carreira da advocacia pública. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual…
O preço do Bitcoin cai apesar de se aproximar de US$ 60 mil, desencadeando reações mistas de analistas e traders. A maioria dos detentores de Bitcoin continua lucrativa, indicando o potencial para uma tendência de alta. Depois de despertar entusiasmo…
Os advogados de Donald Trump estão solicitando ao juiz do caso sobre suborno em Nova York que adie a sentença até depois da eleição presidencial em novembro, de acordo com uma carta obtida pela CNN. Trump foi condenado em maio…
O Ministério Público pediu à Justiça que o motorista do Porsche amarelo, que atropelou e matou um motoboy, fosse condenado a 18 anos de prisão. Igor Ferreira Sauceda, de 27 anos, foi preso em flagrante pela morte de Pedro Kaique…
