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O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), que auxilia magistrados na análise de processos de saúde com base em evidências científicas, passará por uma atualização importante, com o desenvolvimento da versão e-NatJus 4.0. A assinatura do acordo que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo de lei de Piracicaba (SP) que determina à prefeitura o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda nas unidades de saúde do município. A decisão foi tomada…
A advocacia mineira acaba de ganhar a academia +Fit CAAMG. Moderna, bem localizada na capital Belo Horizonte e totalmente gratuita, a academia é a primeira no país voltada a atender advogadas e advogados e reforça o foco da atual gestão…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. A tese a ser…
A Covid-19 representa uma parcela de 25% das mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 2024. Segundo o Ministério da Saúde, apenas neste ano, de 112 mil hospitalizações por SRAG, foram constatados 7 mil óbitos, dos quais 25% foram…
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) rejeitaram, por unanimidade, o recurso de um plano de saúde que negou a realização de cirurgia de maxila e mandíbula a uma paciente com…
Moradores do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, relatam que bandidos estão ateando fogo em barricadas espelhadas pelas ruas das favelas. No vídeo, é possível ver que carros que foram incendiados e usados como barricadas em…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) manteve a decisão que confirmou o cancelamento de um plano de saúde empresarial devido à inadimplência dos segurados. A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator,…
Detido Binance O executivo Tigran Gambaryan, que enfrenta acusações de lavagem de dinheiro na Nigéria, fez um novo pedido de fiança por motivos médicos durante sua audiência no tribunal em 2 de setembro, de acordo com uma declaração da família…
Em meio ao aumento de casos de mpox e à circulação de uma nova variante do vírus no continente africano, o Ministério da Saúde do Brasil convocou para esta terça-feira (13) uma reunião para tratar a doença. Em nota, a…
