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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou nesta quarta-feira (30/7) que a independência do Judiciário brasileiro é “um valor inegociável” e que a Corte permanecerá “firme” no cumprimento de suas funções. A manifestação foi feita em sua…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou como um “grave e inaceitável ataque à soberania nacional” a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sanções da Lei Magnitsky, anunciada nesta quarta-feira (30) pelos…
As empresas Trump Media, ligada ao presidente dos Estados Unidos Donald Trump, e Rumble solicitaram a um tribunal federal da Flórida que encaminhe ao Departamento de Estado dos EUA documentos de um processo contra decisões do ministro Alexandre de Moraes,…
Um grupo de nove ex-ministros da Justiça, de diferentes espectros políticos, divulgou nesta segunda-feira (21) um duro manifesto em repúdio às sanções impostas pelo governo de Donald Trump a oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta pública intitulada “Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”. O documento foi emitido em resposta ao recente anúncio de sanções econômicas ao Brasil por…
Um grupo de senadores democratas dos EUA introduziu um novo projeto de lei para sancionar o presidente de El Salvador Nayib Bukele e membros de sua administração. A legislação, intitulada Lei de Responsabilidade de El Salvador (S.2058)foi apresentado pelos senadores…
O Tribunal de Apelações do Décimo Primeiro Circuito, em 3 de julho, desocupou a ordem de 2023 do Distrito Norte da Flórida que defende as sanções do Tesouro contra o Cash Tornado e instruiu o tribunal inferior a rejeitar o…
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (5) e negou ter feito contato com autoridades do governo dos Estados Unidos para promover sanções contra figuras brasileiras, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
O departamento do tesouro dos EUA sanções impostas Na Funnull Technology Inc., uma empresa de tecnologia das Filipinas acusada de facilitar centenas de milhares de golpes de investimento em criptografia on-line conhecidos como “massacrando de porco,”, Que fraudou vítimas americanas…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, se manifestou, nesta quinta-feira (22), contra as ameaças de sanção do governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A…
