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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.173/2025, que autoriza o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transformar cargos vagos de técnicos em vagas para analistas em seu quadro de servidores. A nova norma foi publicada…
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União Brasil), sancionou nesta segunda-feira (23/6), no Palácio Guanabara, três leis que fortalecem o exercício da advocacia no estado. A presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados…
O presidente Joe Biden sancionou no sábado (23) a legislação de US$ 1,2 trilhão que completa o financiamento das agências federais durante o ano fiscal, que termina em 30 de setembro. A Câmara aprovou o pacote na sexta-feira (22) e…
O Departamento do Tesouro dos EUA sancionou o serviço de mistura de criptomoedas Sinbad.io (Sinbad) por seu papel em permitir a lavagem de dinheiro por grupos de hackers patrocinados pelo Estado norte-coreano, de acordo com um relatório de 29 de…
O Departamento do Tesouro dos EUA e o seu Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC) sancionaram uma empresária russa por 3 de novembro. A agência disse que a cidadã russa Ekaterina Zhdanova ajudou as elites do país a lavar…
contribuinte Postou: 27 de setembro de 2023 Sinaloa, um dos maiores cartéis de drogas do mundo, é um importante fornecedor de fentanil nos EUA A carteira sancionada facilitou transações no valor de dezenas de milhares de dólares. Escritório de Controle…
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba como manifestação da cultura nacional. A lei determinou que o público poderia garantir a livre atividade das escolas…
O presidente Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (22), uma lei que estabelece as regras para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – programa de financiamento de cursos de pagamento. A lei surge após Aprovação na Câmara dos…