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Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA (OFAC) adicionado 134 endereços de carteira criptografada para sua entrada de sanções ISIS-Khorasan (ISIS-K) na quarta-feiraincluindo 131 endereços Tron e 3 endereços Monero. As carteiras TRON receberam mais de US$…
O Reino Unido impôs sanções a um grupo de bolsas de criptomoedas, empresas de pagamento e indivíduos acusados de ajudar a Rússia a escapar das restrições ocidentais e a financiar a sua guerra na Ucrânia, incluindo a bolsa de criptomoedas…
O presidente Lula (PT) sancionou um projeto de lei que concede reajuste salarial a servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A medida prevê aumento de 8% a partir de 1º de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24/3), com dois vetos, o PL Antifacção, projeto que cria um marco legal para o combate ao crime organizado no país. Uma das supressões foi sobre a possibilidade de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.285/2025, que promove mudanças na estrutura da carreira da polícia judicial no âmbito do serviço público federal. A nova norma redefine atribuições, cargos e regras aplicáveis aos servidores…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a lei que concede reajuste salarial de 8% aos servidores do Judiciário federal, com aplicação prevista para 2026. No entanto, o chefe do Executivo vetou os trechos que previam…
Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira (22), a aplicação de sanções contra a LEX – Institutos de Estudos Jurídicos, empresa da qual Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seus filhos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) a lei que combate a ‘adultização’ de crianças nas redes sociais. O presidente vetou um trecho que estabelecia prazo de 12 meses para a entrada em vigor das regras.…
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209, que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). A norma foi publicada da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.173/2025, que autoriza o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transformar cargos vagos de técnicos em vagas para analistas em seu quadro de servidores. A nova norma foi publicada…
