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Por unanimidade de votos, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a dedutibilidade, na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, de royalties pagos à empresa no exterior sem…
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a dedução de royalties pagos pela Fox Film do Brasil a uma empresa do mesmo grupo econômico, não sócia, da base de cálculo do Imposto de…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não podem ser equiparadas aos chamados city gates – pontos de entrega do gás das transportadoras aos…
As comunidades indígenas Avá-Guarani protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) nº 3726, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O processo foi proposto pelas comunidades Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, com suas associações…
Globalmente, os profissionais da música perdem milhões, senão milhares de milhões, de dólares em royalties. Este não é apenas um descuido ocasional ou uma falha técnica; é um problema fundamental dentro de uma indústria que quer impedir a sua evolução…
A plataforma de token não fungível (NFT) de cadeia cruzada Magic Eden fez parceria com o criador do Bored Ape Yacht Club (BAYC), Yuga Labs, para lançar um novo mercado Ethereum, de acordo com um Comunicado de imprensa em 4…
Emitente de token não fungível Yuga Labs sugerido em 18 de agosto que descontinuará o suporte para partes da plataforma de negociação da OpenSea. Yuga Labs respondeu a um anúncio de 17 de agosto de Mar aberto em que a…
A Yuga Labs – criadores da popular coleção NFT Bored Ape Yacht Club (BAYC) – revelou seus planos de cortar os laços com o mercado NFT OpenSea. Isso é uma resposta à proposta de mudança da plataforma para um sistema…
O investidor bilionário Mark Cuban criticou a decisão da OpenSea de tornar o pagamento de royalties sobre tokens não fungíveis (NFT) opcional, descrevendo-o como um “GRANDE ERRO” que prejudicaria a indústria e diminuiria a confiança, de acordo com um relatório…
de Anúncios No mundo em rápida evolução dos NFTs, o decisão ao liderar o mercado OpenSea para eliminar temporariamente sua taxa de 2,5% sobre as vendas e reduzir as proteções de royalties do criador em resposta ao surgimento de uma…
