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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi solto na noite da terça-feira (9/12), após ser submetido à instalação de uma tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu, na noite desta segunda-feira (5), encaminhar ao plenário um projeto de resolução que recomenda a revogação da prisão do deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), atual…
O empresário pernambucano Rodrigo Dib Carvalheira foi condenado na segunda-feira (10) a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença, proferida pela juíza Blanche Maymone Pontes Matos, da 18ª Vara Criminal da Capital,…
O Senado instalou nesta quarta-feira (24 de setembro de 2025) a comissão temporária que analisará a atualização do Código Civil brasileiro. O documento, em vigor desde 2002, estabelece as normas que regulam as relações jurídicas envolvendo pessoas e bens, incluindo…
ACUSADO DE CRIMES CONTRA UMA HUMANIDADE, O EX-PRESIDE DAS FILIPINAS, RODRIGO DUTERTE, FICARÁ DETIDO NA HOLANDA AGUARDANO JUGLAMENTO NO PENAL TRIBUNAL INTERNANTAL INTERNACIONAL, ÓRGÃO Respovel por Emitir O Mandado de Prisão Contra Ela. DURANTE SEU Mandato, Duterte Presidiu uma repressão…
O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) anunciou a eleição de Rodrigo Jorge Moraes como novo presidente da entidade para o triênio 2025-2027. Advogado, professor de Direito Ambiental no Brasil e no exterior e autor de livros na área, Rodrigo…
Rodrigo Badaró, indicado pelo Senado Federal, tomará posse como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira, 11 de março, às 11h. Atualmente presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência…
O ex-predere Das Filipinas, Rodrigo Duterte, Foi DeTido Nesta Terça-Fira (11), Após o Governo do País de Dizer que Recebeu Um Mandado de Prisão do Penal Tribunal Internacional (TPI) Para Sua Prisão. “Não Início Desta Manhã, uma interpol manila receba…
A nova diretoria da OAB Acre foi empossada para o triênio 2025-2027. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, reempossou Rodrigo Aiache no cargo de presidente. Na solenidade, realizada nessa terça-feira (25), em…
O advogado Rodrigo Farias, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) foi o escolhido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para assumir a Presidência da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) no triênio…
