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As compensações tributárias com créditos decorrentes de decisões transitadas em julgado encontram cada vez mais restrições no âmbito da administração federal e um cenário bastante incerto no Judiciário. Conforme noticiado em artigo publicado em 29/08/2025[1], houve uma mudança na jurisprudência…
Em 30 de março de 2026, um acidente envolvendo um ônibus e uma bicicleta elétrica em um trecho sem ciclofaixa no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, resultou na morte de duas pessoas. Uma semana depois, a Prefeitura publicou…
Ações do Circle Internet Group [CRCL] caiu bruscamente 24 de marçocaindo quase 19% em uma única sessão, à medida que os mercados reagiram às preocupações emergentes em torno de possíveis restrições ao rendimento e às recompensas da moeda estável. As…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o rigor na aplicação da jurisprudência que restringe o uso dos embargos de divergência. O instrumento, principal ferramenta para resolver conflitos de entendimento entre diferentes colegiados da Corte, teve…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) definiram, em reunião realizada na última semana, novas medidas de segurança dos processos judiciais em tramitação, com o…
O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, aplicou nesta quarta-feira (30) sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida, divulgada pelo Departamento do Tesouro norte-americano, inclui o bloqueio de contas…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu novo despacho nesta quinta-feira (24) detalhando as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado afirmou que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou discursar em eventos públicos e privados,…
Brian ArmstrongCEO de Coinbasedisse em um x publicar Na sexta -feira, a plataforma reduziu a questão dos congelamentos desnecessários de contas e restrições em 82% até agora. Observando que o congelamento desnecessário de contas tem sido uma “grande questão” para…
Binancea maior troca de criptografia por volume de negociação, revelou planos para listar o USD1 Stablecoin emitido pelo Donald Trump Venture Defi Affiliado da Família World Liberty Financial (WLFI). De acordo com um 22 de maio declaraçãoa troca disse que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, permitindo que ele volte a manter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta terça-feira…
