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Senador Cynthia Lummis enviou cartas às autoridades dos EUA expressando suas preocupações sobre os planos de liquidação dos 69.370 Bitcoins (Bitcoin) vinculado à Rota da Seda e à suposta destruição de material relacionado às atividades da Federal Deposit Insurance Corporation…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o papel do Judiciário no controle das despesas públicas e rebateu críticas relacionadas aos benefícios extras recebidos por magistrados, conhecidos como…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários. A quarta sessão sobre o tema deverá ter a conclusão do voto do ministro Dias…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e…
Horas antes da retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute regras para redes sociais e a responsabilidade delas por conteúdos publicados, a Meta, dona do Facebook e do Instagram, divulgou nota defendendo suas ações na moderação de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a Corte aguardou por um “período razoável” o Congresso definir a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários das plataformas. Durante a…
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, por unanimidade, que a Caixa Econômica Federal não pode ser responsabilizada por três depósitos bancários, totalizando R$ 88,5 mil, feitos por uma aposentada vítima do conhecido “Golpe do…
Após mais de uma década, pela primeira vez, a OAB Santa Catarina encerra uma gestão sem qualquer endividamento, seja bancário ou com fornecedores. O anúncio da quitação integral da totalidade dos empréstimos contraídos a partir 2014 pela OAB-SC foi realizado…
A responsabilidade pela prática de litigância de má-fé pode ser estendida ao advogado que induz a parte autora a apresentar uma versão dos fatos contraditória e infundada. Com base nesse entendimento, o juiz Gabriel Albieri, da comarca de Nova Granada…
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula a cláusula de um acordo firmado entre os pais de três crianças, que transferia a responsabilidade de pagar os alimentos para a empresa da qual ambos eram sócios.…
