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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, por unanimidade, que a Caixa Econômica Federal não pode ser responsabilizada por três depósitos bancários, totalizando R$ 88,5 mil, feitos por uma aposentada vítima do conhecido “Golpe do…
Após mais de uma década, pela primeira vez, a OAB Santa Catarina encerra uma gestão sem qualquer endividamento, seja bancário ou com fornecedores. O anúncio da quitação integral da totalidade dos empréstimos contraídos a partir 2014 pela OAB-SC foi realizado…
A responsabilidade pela prática de litigância de má-fé pode ser estendida ao advogado que induz a parte autora a apresentar uma versão dos fatos contraditória e infundada. Com base nesse entendimento, o juiz Gabriel Albieri, da comarca de Nova Granada…
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula a cláusula de um acordo firmado entre os pais de três crianças, que transferia a responsabilidade de pagar os alimentos para a empresa da qual ambos eram sócios.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, em plenário virtual, a responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos ou tratamentos que, embora registrados pela Anvisa, não estão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão ocorre no julgamento de…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que irá investigar a responsabilidade da empresa Voepass no acidente aéreo em Vinhedo (SP), na sexta-feira (9), que deixou 62 mortos — entre eles, quatro tripulantes. De acordo com o órgão, o procurador…
O chefe-geral das Forças de Defesa de Israel (FDI), Herzi Halevi, assumiu a responsabilidade pelas mortes por engano de três reféns isralenses em Gaza na sexta-feira (15), e afirmou que abriu uma investigação para apurar o que aconteceu Yotam Haim,…
Israel terá a “responsabilidade geral pela segurança” da Faixa de Gaza por um “período indefinido” após o fim da guerra, afirmou o primeiro-ministro israelense, Benjamim Netanyahuem uma entrevista transmitida pela ABC News nesta segunda-feira (6). Gaza deveria ser governada por…
de Anúncios No primeiro dia do evento de criptografia em toda a cidade que foi EthDenver, Steven Fluin, chefe de relações com desenvolvedores da Axelar, colocou o ônus dos desenvolvedores para construir uma web3 mais conectada, afirmando que “os desenvolvedores…
A exchange cripto baseada em Cingapura, Crypto.com, publicou sua prova de reserva em 11 de novembro e Shiba Inu [SHIB] assumiu o centro do palco. A decisão de publicar o comprovante de reserva estava de acordo com um esforço de…
