Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) encaminhou ofícios ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª…
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) entregou à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) um relatório detalhado que expõe um profundo desequilíbrio na distribuição de varas, servidores e…
Google A Play Store introduziu requisitos de licenciamento para aplicações de carteira de criptomoeda em 15 jurisdições, incluindo os EUA e a UE. De acordo com um relatório pelo Raiva, Os desenvolvedores devem obter aprovações regulatórias antes de publicar aplicativos…
A OAB-MG ingressou nesta sexta-feira (28) com pedido de providências com solicitação de medida cautelar, em caráter liminar, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fase do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A petição requer a suspensão da…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Código Processual Penal (CPP) que permite ao juiz condenar o réu mesmo se o Ministério Público se manifestar pela sua absolvição. Segundo…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a extensão da falência de uma empresa têxtil decretada contra outras três empresas, após concluir que não houve comprovação de confusão patrimonial ou desvio de finalidade. O caso envolvia um…
Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados pareceristas, assim como coibir a multiplicação de processos penais e administrativos que buscam puni-los pelo exercício regular da profissão, o Conselho Federal da OAB protocolou, na última quinta-feira (5), no…
