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O primeiro episódio do videocast do projeto Jurisprudente, que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil, já está no ar. O entrevistado da semana é o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Ele é relator do PLP 152/2025, que trata…

O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo e em plataformas digitais (PLP 152/2025) na Câmara dos Deputados, deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou nesta quarta-feira (04/03) que a Casa Legislativa deve analisar o projeto de lei até…

O relator da PEC que prevê o fim da escala 6×1, deputado Paulo Azi (União-BA), acredita que, se a proposta não for devidamente compensada, pode ter efeitos negativos nas relações de trabalho, como o aumento da pejotização. Para o parlamentar,…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagens aéreas pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago.…
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, faz uma série de reuniões com autoridades do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3), na capital fluminense. O objetivo é colher informações sobre a Operação Contenção, realizada na terça-feira passada…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do…

O processo de recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) avançou no Senado Federal nesta quinta-feira (30), com a entrega do parecer favorável elaborado pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). O documento foi protocolado na Comissão…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator substituto da crucial Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das Favelas”. A designação ocorre em um momento de extrema tensão, no…

Uma trabalhadora foi multada em mais de R$ 3,7 mil em Santa Catarina por utilizar Inteligência Artificial para incluir jurisprudências fictícias, citações falsas e até referência a decisão de relator inexistente em ação trabalhista movida contra o hotel onde atuou…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (3/9) o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a Lei de Improbidade Administrativa. Após o voto do relator, ministro André Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista,…