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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na segunda-feira (30) novas regras que impedem futuras reclamações trabalhistas. Segundo a resolução, o acordo ajustado entre empregador e empregado na rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, ficará…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última segunda-feira (30/9), uma nova resolução destinada a reduzir a litigiosidade trabalhista no Brasil. A medida estabelece que acordos firmados entre empregadores e empregados durante a rescisão contratual, se homologados pela Justiça…
Enquanto os candidatos à vice-presidência, o senador de Ohio JD Vance e o governador de Minnesota, Tim Walz, se preparam para subir ao palco do debate Na terça-feira (1°), a CBS News anunciou as regras oficiais, incluindo um debate…
Presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) Gary Gensler reiterou que Bitcoin não é classificado como um título, fornecendo um esclarecimento crítico em meio ao escrutínio regulatório contínuo da indústria de criptomoedas. Falando em entrevista ao Squawk…
A Lei 14.973/24, recentemente sancionada, traz mudanças significativas nos procedimentos para depósitos judiciais e extrajudiciais em processos envolvendo a União, seus órgãos e entidades federais. A principal alteração é a mudança no critério de correção desses depósitos, que anteriormente podiam…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. O ministro indeferiu pedido…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve recalcular a renda mensal inicial de uma aposentadoria por invalidez, aplicando as regras anteriores à Emenda Constitucional 103/2019 (EC 103/19), que reformou…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) teria aceitado uma proposta com exceções para certas instituições afetadas pelo controverso Boletim de Contabilidade da Equipe nº 121 (SAB 121), de acordo com Bloomberg Impostos. A SEC permitiu que alguns bancos…
A capitalização de mercado das stablecoins europeias caiu em junho devido à implementação da regulamentação dos Mercados de Criptoativos (MiCA), de acordo com o último relatório sobre stablecoins da CCData. relatório. A capitalização de mercado das stablecoins baseadas em euros…
Uma promotora disse nesta quarta-feira (10) que Alec Baldwin quebrou “regras fundamentais” para manusear armas no caso que terminou com a morte de Halyna Hutchins, diretora de fotografia do filme “Rust”, em 2021. Enquanto isso, o advogado do artista culpou…
