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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para reduzir a pena de um homem condenado a 35 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas. Segundo a acusação, ele era responsável por…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, na última segunda-feira (30), um recurso da Caixa Econômica Federal que contestava a tese jurídica que garante ao funcionário público com filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à redução de…
Uma trabalhadora dos Correios em Porto Alegre-RS, mãe de uma criança com Síndrome de Down, conquistou na Justiça o direito de assumir um cargo de gestão mesmo possuindo jornada reduzida de trabalho. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assegurou a uma funcionária da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir sua carga horária de 30 para 20 horas semanais, sem diminuição de salário, para que ela possa cuidar de…
Uma mulher deverá ser indenizada em R\$ 10 mil por danos morais e R\$ 11.559,54 por danos materiais após ter a área privativa de seu apartamento reduzida em mais de 26% sem aviso ou autorização. Segundo o processo, o imóvel…
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que companhias aéreas devem reembolsar apenas itens essenciais, como produtos de higiene, vestuário básico e medicamentos, adquiridos por passageiros que tenham suas bagagens extraviadas. Com…
A atividade das stablecoins sofreu um impacto nas últimas semanas. O gráfico de dominância reflectiu a relutância dos participantes no mercado em comprar activos. Bitcoin [BTC] esteve sob pressão nos prazos mais baixos dos ursos. O halving e a subsequente…
Jornalista Postou: 27 de fevereiro de 2024 As participações em fundos Bitcoin excederam os níveis observados durante o pico do mercado altista de 2021. As entradas diárias de fundos aumentaram significativamente durante o mês de Fevereiro. A quantidade total de…
Ó baixista Rinaldo Amaralo Mingau, da banda Ultraje a Rigor, baleado na cabeça em Paraty, no Rio de Janeiropassou a ter a sedação reduzida — informou o Hospital São Luiz do Itaim neste domingo (9). Segundo a nota, ele segue…
