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A falta de emprego não pode ser o único critério para presumir que um acusado faz do tráfico de drogas seu meio de subsistência, e, portanto, não deve ser utilizado para negar benefícios legais a réus primários. Com esse entendimento,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) devem ter efeito apenas 90 dias após a medida que determinou a redução, ou seja,…
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da defesa do ex-jogador Robinho para reduzir sua pena em 50 dias com base na conclusão de um curso profissionalizante. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário…
O juiz Ivo Roberto Santarem Teles, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu redução de jornada de 25% a empregada da Caixa Econômica Federal, mãe de duas crianças de 6 e 12 anos de idade com transtorno do espectro…
Estelar testou US $ 0,3 como resistência, mas enfrentou rejeição nos últimos dez dias Reteste da zona de demanda de US $ 0,2 pode ter uma pequena reação otimista, mas os investidores devem permanecer cautelosos Estelar [XLM] enfrentou 14,5% de…
O Tesouro dos EUA removeu o Tornado Cash, um misturador de criptomoedas focado em privacidade, de sua lista de sanções, desencadeando uma onda de otimismo no mercado. A decisão, celebrada como uma vitória para a tecnologia de privacidade em cripto,…
Mesmo com a apreensão de grande quantidade de drogas, réu primário e sem vínculo com organizações criminosas tem direito à redução de pena. Essa foi a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, que diminuiu…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da Fundação Universidade de Brasília (FUB) contra decisão que reduziu a carga horária de uma servidora pública de 30 para 20 horas semanais, sem redução de…
Bitcoins a volatilidade se intensificou na segunda semana de janeiro, com seu preço caindo 6,25% entre 6 e 12 de janeiro, para US$ 90.900, de US$ 96.960. Embora isto ainda esteja em linha com as descidas esperadas durante os ciclos…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OABRJ) deu início, nesta sexta-feira (10), a um processo de racionalização e modernização de sua estrutura administrativa. A reforma tem como principal objetivo a redução do valor da…
