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InícioOpinião e AnáliseColunasGestão Política e Sociedade desigualdade social Estudo reforça importância de considerar não apenas o nível, mas também a forma como a renda é distribuída na sociedade Fonte
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira (31/3) duas novas modalidades de transação de dívidas para a recuperação de créditos federais não tributários. Tratam-se da transação por adesão no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica e da…
Pressionados pelo governo federal a reduzir o ICMS sobre o diesel, as secretarias estaduais de Fazenda emitiram nota nesta terça-feira (17/3) argumentando que a medida não teria o efeito esperado. Leia a íntegra do comunicado. “Reduções de preços como as…
InícioOpinião e AnáliseColunasElas no JOTA Segurança jurídica Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Fonte
Confederações empresariais e frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo firmaram posição de que atuarão para evitar que o fim da escala 6×1 seja votado ainda em 2026. Em almoço promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), parlamentares e presidentes de…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (3/3), por maioria de votos, os recursos das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, e manteve a condenação a indenizar pescadores por…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um devedor de pensão alimentícia após o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em decisão liminar no âmbito de ação de exoneração de alimentos,…
É habitual a ideia de que a elaboração e o preparo das normas legais é atividade voltada aos profissionais do Direito. Uma evidência disso é o enfoque dado pelas regras do processo legislativo para que as proposições sejam avaliadas em…
Jornalista Postado: 21 de fevereiro de 2026 Otimismo [OP] registrou pesadas perdas recentemente. AMBCrypto informou que o principal impulsionador desta queda de preço foi uma mudança fundamental em sua rede como Ethereum [ETH] Solução da camada 2. A Base anunciou…
Jornalista Postado: 20 de fevereiro de 2026 AMBCrypto informou que o interesse institucional na Ripple [XRP] manteve-se extremamente elevado. Foi o segundo ativo mais consultado entre os ativos de consultoria, revelou o chefe de produto e pesquisa da Grayscale, Rayhaneh…
